O laudêmio é um tema pouco conhecido, mas de grande relevância para quem deseja comprar ou vender imóveis em áreas específicas no Brasil. Trata-se de uma taxa que remonta ao período colonial e que continua influenciando as transações imobiliárias até hoje, especialmente em terrenos sujeitos a regimes especiais de propriedade, como a enfiteuse.
Presente em imóveis localizados em terrenos da União ou em áreas com histórico de concessões particulares, o laudêmio pode trazer custos adicionais e complicações jurídicas que precisam ser considerados por compradores e vendedores. Neste artigo, vamos explorar o que é o laudêmio, como ele é calculado, onde costuma incidir e qual o impacto desse tributo na negociação de imóveis.
Como o laudêmio funciona:
- Natureza: É um valor pago pelo "foreiro" (o titular do domínio útil, ou seja, quem usa o terreno) ao proprietário do domínio direto (como a União ou particulares, dependendo do caso).
- Incidência: O laudêmio é devido sempre que há uma transferência do domínio útil, ou seja, quando o imóvel é vendido ou transmitido.
- Base de cálculo: Geralmente, o laudêmio corresponde a 2,5% a 5% do valor do imóvel ou do terreno, dependendo das regras aplicáveis. No caso de imóveis em terrenos da União, o percentual usual é 5% sobre o valor da transação.
Impacto na negociação de imóveis:
- Custos adicionais: O laudêmio aumenta o custo da transação, já que o valor precisa ser pago para a efetivação da transferência.
- Responsável pelo pagamento: Embora tradicionalmente seja responsabilidade do vendedor, isso pode ser negociado entre as partes. É essencial esclarecer esse ponto no contrato.
- Regularização do imóvel: Antes de fechar a negociação, é fundamental verificar se o imóvel está regularizado e se não há pendências de laudêmios anteriores, pois isso pode inviabilizar ou atrasar o negócio.
- Desvalorização: Imóveis sujeitos ao pagamento de laudêmio podem ser menos atrativos no mercado devido aos custos adicionais.
Onde é mais comum:
- Imóveis em terrenos da União: Especialmente áreas costeiras (frente ao mar) e margens de rios navegáveis.
- Imóveis com aforamento histórico: Algumas cidades têm bairros onde a enfiteuse é mais frequente, como Recife, Salvador, e Rio de Janeiro.
Antes de comprar ou vender um imóvel em áreas sujeitas ao laudêmio, é altamente recomendável consultar um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que todos os aspectos legais estejam em conformidade.
https://www.jornaldoimovel.jor.br/noticia/laudemio-a-taxa-historica-que-ainda-influencia-o-mercado-imobiliario-no-brasil
