BRUNO VIEIRA CONSULTORIA - ISENÇÕES. "NECESSIDADES DIFERENTES, DIREITOS IGUAIS"
Atuação no mercado de instrução automotiva, especializada no ensino de pessoas com necessidades especiais, a FLASH Autoescola expande seus caminhos e oferece mais um benefício aos seus clientes.
Com foco em proporcionar assistência completa para pessoas com necessidades especiais, ampliamos nossa atuação no segmento e direcionamos um escritório exclusivo para assuntos relacionados às isenções tributária e documentalista.
Contamos com uma equipe qualificada e treinada para atender e orientá-lo em todas as etapas do processo. Nossos serviços são prestados dentro dos conceitos da ética, buscando a transparência, o respeito, o sigilo e a responsabilidade.
CNH ESPECIAL
É o primeiro passo para qualquer processo de isenção para condutores. Para requerer a CNH especial, o solicitante deverá procurar uma clínica credenciada junto ao Detran e fazer os exames médico e psicotécnico especial para deficientes.
A CNH especial nada mais é do que a conhecida CNH comum, porém com letras no campo de observação que indicará quais restrições as pessoas com deficiência terá ao dirigir.
A CNH especial será solicitada em todos os processos de isenções, sejam de IPI, ICMS ou IPVA.
Saiba se possui direito, agende uma avaliação gratuita!
QUEM TEM DIREITO
A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, ainda é pouco conhecida pela população. Muita gente que tem direito de comprar veículos com isenção de impostos acaba não aproveitando por não saber que o benefício existe.
Pessoas com deficiência têm o direito garantido por lei de receberem a isenção de ICMS (Convênio 38), IPI (Instrução Normativa 988 da Receita Federal) e de IPVA. Os benefícios se estendem para as pessoas com deficiência condutoras ou não e aos familiares e responsáveis legais. ois
Isenções para condutores
A isenção de impostos, procedimento que pode gerar até 30% de desconto na compra de carros 0 km, não abrange somente as deficiências clássicas como os cadeirantes (com amputações ou imobilidades).
Quem tem direito?
O Brasil é conhecido por impor uma alta carga tributária de seus cidadãos e, muitas vezes, não oferecer a contrapartida adequada. Algumas pessoas em condições específicas, porém, são isentas de pagar determinados impostos, incluindo IPI, ICMS e IPVA.
Pessoas com deficiência possuem o direito garantido por lei de receberem a isenção de ICMS (Convênio 38), IPI (Instrução Normativa 988 da Receita Federal), além de terem também isenção do recolhimento de IPVA. A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, ainda é pouco conhecida pela população e muita gente que tem direito a aproveitar esses benefícios e comprar com isenção de impostos acaba não aproveitando por não saber dos seus direitos.
Os benefícios se estendem para pessoas com deficiência, condutoras ou não, e aos familiares e responsáveis legais.
Como funciona?
A isenção de impostos, procedimento que pode gerar até 30% de desconto na compra de carros 0 km, não abrange somente as deficiências clássicas, como amputações ou imobilidades, como os cadeirantes, ao contrário que a maior parte das pessoas pensa.
Pessoas com determinadas doenças, sequelas, falta de força, falta de sensibilidade e perda de movimentos podem se enquadrar na lei acima. A mesma se encaixa a todos os indivíduos que, por conta de doenças ortopédicas, neurológicas ou oncológicas, são capazes de sentir dores crônicas em movimentos diários.
É importante salientar que esses fatores são avaliados e deliberados por comissão médica, credenciada ao SUS e ao DETRAN.
Quando utilizadas numa mesma aquisição, as isenções de IPI e ICMS somente poderão ser aproveitadas novamente após dois anos.
A isenção se,W,.,.ÇDS.D IPI somente poderá ser utilizada para carros nacionais ou nacionalizados pelo Mercosul. A isenção do ICMS possui a limitação do valor do veículo novo em até R$ 70 mil reais.
Podem se enquadrar as seguintes situações:
ESTÉTICA AUTOMOTIVA
- POLIMENTO
- HIGIENIZAÇÃO
- LAVAGEM TÉCNICA
- OXI SANITIZAÇÃO
- MARTELINHO DE OURO
- VITRIFICAÇÃO DE PINTURA
- HIDRATAÇÃO DE COURO
- LAVAGEM DE MOTOR
- MICRO PINTURA
- FUNILARIA COMPLETA
